Por Cleber Lourenço

O governo federal intensificou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis em todo o país e já acumula mais de 900 notificações a empresas do setor, em uma ofensiva que mira práticas consideradas abusivas na formação de preços. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, alcançou 1.880 postos de gasolina em 25 estados desde o último dia 9 de março.

Os dados constam em relatório oficial das fiscalizações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e indicam que o foco da atuação não está apenas na ponta — os postos —, mas também nas distribuidoras, que concentram maior poder na definição dos preços repassados ao consumidor. Ao todo, 115 distribuidoras foram notificadas no período.

Embora o volume de fiscalizações seja elevado, com presença em 179 municípios, o número de sanções diretas ainda é limitado: foram registradas 36 multas ou interdições. A diferença entre notificações e punições indica uma estratégia inicial de mapeamento do setor e de construção de base para medidas mais duras.

A intensificação das ações ficou mais evidente na semana entre 16 e 20 de março, quando 1.052 postos foram fiscalizados em apenas cinco dias, além de 64 notificações a distribuidoras. O volume reforça o caráter concentrado da operação e a tentativa de ampliar rapidamente o alcance da fiscalização.

O recorte regional mostra concentração relevante no Nordeste, que lidera tanto em número de postos fiscalizados quanto em notificações a distribuidoras. A região soma 693 postos inspecionados e 86 distribuidoras notificadas, superando as demais regiões do país.

Estados como Paraíba, Minas Gerais e Maranhão aparecem entre os mais fiscalizados, com operações distribuídas também em cidades médias e pequenas. A capilaridade indica tentativa de evitar concentração da fiscalização apenas em capitais, onde a concorrência tende a ser maior.

A ofensiva ocorre em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis e à preocupação do governo com possíveis efeitos econômicos e sociais, incluindo ameaças de mobilização de caminhoneiros. Ao ampliar a fiscalização e acumular notificações, o governo cria base para eventual atuação mais incisiva, inclusive com medidas administrativas e judiciais contra empresas que não consigam justificar os preços praticados.

Nos bastidores, a avaliação é que o movimento também reforça a tese de que aumentos não podem ser repassados automaticamente ao consumidor sem transparência na composição de custos. As notificações agora passam a servir como insumo para análises mais detalhadas sobre o comportamento do mercado.

O avanço das fiscalizações também dialoga com outras frentes em estudo no governo para conter a alta dos combustíveis, incluindo a possibilidade de atuação mais direta contra práticas consideradas abusivas ao longo da cadeia de distribuição.