Santista é novo desembargador do Tribunal de Justiça de SP
Wallace Paiva Martins Junior foi nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Ele deixa o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico para ocupar a cadeira antes pertencente a José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, que se aposentou.
Nascido em Santos, no litoral de São Paulo, Wallace atuou como promotor na cidade por quatro anos, além de integrar o corpo docente da Universidade Católica de Santos, como professor no curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
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“Fui criado no bairro da Ponta da Praia. Tenho grande carinho pela cidade e em todo fim de semana procuro estar nela, onde fiz várias amizades.”, disse Martins Junior, em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo.
Nomeado para o cargo pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Martins Junior integrou a lista tríplice formada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, sendo o mais votado. Com a escolha, deixa a atuação como promotor e passa a exercer a função de examinar e julgar recursos contra decisões de primeira instância.
Desde 1989 a serviço da Justiça, o novo desembargador ocupará a vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, mecanismo que garante que parte das cadeiras dos tribunais seja preenchida por profissionais oriundos da advocacia e do Ministério Público.
Wallace Paiva Martins Junior é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP
MPSP / TV Tribuna
Caso de repercussão
Martins Junior atuou em um caso de grande repercussão nacional, quando, em 1990, a Prefeitura de Santos buscava implementar um programa de redução de danos para conter a epidemia de HIV/Aids, que afetava principalmente usuários de drogas injetáveis.
“Foi uma posição do Ministério Público daquela época de não permitir algo que poderia se transformar em uma ‘cracolândia’ hoje em dia, embora houvesse uma boa vontade e uma estratégia de redução de danos da Prefeitura de Santos”, contou o desembargador.
Caso de repercussão nacional onde Wallace trabalhou
Reprodução / TV Tribuna
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