A Cidade de Cubatão deu mais um importante passo na política habitacional e de regularização fundiária ao realizar, na noite desta quinta-feira (2), a entrega de escrituras definitivas para famílias do Núcleo Nhapium, na Ilha Caraguatá. Durante a cerimônia, também foram assinados o termo de adesão ao Novo PAC para a regularização fundiária do Projeto São José e a Ordem de Serviço que autoriza o início dos trabalhos de regularização da parte antiga da Ilha Caraguatá.

O evento reuniu moradores, autoridades municipais e representantes dos governos estadual e federal, celebrando um momento histórico para dezenas de famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. Com a escritura em mãos, os beneficiários passam a contar com segurança jurídica, valorização patrimonial e a garantia plena do direito à propriedade.

A iniciativa integra a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Cubatão, que vem ampliando os investimentos em regularização fundiária como instrumento de inclusão social, desenvolvimento urbano e melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Cesar Nascimento destacou que a entrega das escrituras representa a realização de um sonho para muitas famílias e reafirma o compromisso da gestão com quem mais precisa. “Regularizar um imóvel é garantir dignidade, segurança e cidadania. É oferecer tranquilidade para que as famílias tenham a certeza de que o patrimônio construído ao longo de uma vida agora é definitivamente delas. Esse é um compromisso da nossa administração e vamos continuar avançando para beneficiar cada vez mais moradores”, afirmou.

A vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, ressaltou que o trabalho de regularização fundiária exige planejamento, articulação entre os governos e dedicação técnica, mas que os resultados transformam vidas. “Cada escritura entregue representa uma família que passa a viver com mais segurança e tranquilidade. Nosso objetivo é ampliar esse trabalho e levar a regularização para outras comunidades da cidade”, destacou.

O secretário de Governo e Comunicação, Guilherme Amaral, enfatizou que a conquista é fruto da integração entre as secretarias municipais e da parceria com os governos estadual e federal. “A regularização fundiária é uma política pública que vai muito além da entrega de documentos. Ela promove inclusão, fortalece as comunidades e garante direitos. Cubatão segue trabalhando para construir uma cidade mais justa, organizada e preparada para o futuro”, afirmou.

Além da entrega das escrituras do Núcleo Nhapium, a assinatura do termo de adesão ao Novo PAC permitirá a continuidade dos trabalhos de regularização do Projeto São José, enquanto a Ordem de Serviço marca o início das ações na parte antiga da Ilha Caraguatá, ampliando o alcance da política habitacional no município.

Com mais essa iniciativa, a Cidade de Cubatão reafirma seu compromisso em promover desenvolvimento urbano, assegurar o direito à moradia e transformar a realidade de centenas de famílias por meio da regularização fundiária, fortalecendo a cidadania e construindo um futuro com mais dignidade para a população.