O governo brasileiro intensificou as negociações com a União Europeia para tentar reverter a decisão que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A medida foi motivada por questionamentos relacionados ao uso de antimicrobianos na produção pecuária.

Os antimicrobianos são medicamentos utilizados para prevenir e tratar infecções em animais. Em alguns casos, essas substâncias também são empregadas para estimular o crescimento dos rebanhos.

Segundo fontes do Itamaraty informaram ao jornalista Vladimir Neto, da TV Globo, o tema foi tratado diretamente pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante conversa realizada na última quinta-feira (4) com o comissário de Comércio da União Europeia.

A expectativa do governo é encontrar uma solução antes de setembro, quando a decisão europeia deverá começar a produzir efeitos. Paralelamente às articulações diplomáticas, o Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo trabalham para atender às exigências apresentadas pelos europeus, que incluem inspeções presenciais em propriedades rurais.

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que a decisão não está relacionada a problemas sanitários na produção nacional. Segundo ele, o setor já segue protocolos rígidos de controle, mas está disposto a ampliar os mecanismos de fiscalização.

“A Europa não está discutindo ou tirou o Brasil da lista porque o Brasil não está cumprindo [as exigências]. Tirou porque não tem as garantias oficiais. Agora a gente vai agregar uma camada a mais de fiscalização, porque ela é feita muito com base no autocontrole das empresas, da declaração do produtor. A Europa quer que o Ministério da Agricultura também certifique isso”, disse Santin.

O dirigente também destacou a relevância do mercado europeu para as exportações brasileiras de proteína animal.

“A Europa é um dos maiores compradores de carne de aves e de carne bovina, especialmente com valor agregado. O valor da exportação desses dois produtos para a Europa é bastante impactante. Soma mais de US$ 1 bilhão para o Brasil por ano, e isso é um número bastante importante para nossa economia”, completou.

Decisão oficializada pela União Europeia

A exclusão do Brasil da lista de países considerados em conformidade com as normas europeias sobre o uso de antimicrobianos foi formalizada nesta sexta-feira (5), por meio da publicação de um documento oficial da União Europeia.

Na relação divulgada em 2024, o Brasil estava habilitado a exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, além de produtos como tripas, pescado e mel. Com a atualização, o país deixou de figurar na lista para todos esses itens.

Em resposta, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) manifestou apoio ao sistema de fiscalização sanitária brasileiro e ao trabalho desenvolvido pelo Ministério da Agricultura.

“reafirma sua confiança no sistema brasileiro de inspeção sanitária e no trabalho conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária”, declarou a entidade em nota.

A associação também informou que continuará colaborando com o governo para fortalecer os mecanismos de controle e garantir a qualidade dos produtos destinados ao mercado internacional.

“As respostas e medidas já foram tomadas e a entidade segue cooperando com o governo brasileiro no fortalecimento dos controles sanitários e na promoção da qualidade e segurança do pescado brasileiro”, afirmou.