Área está localizada a um quilômetro da orla da Praia da Enseada, em Guarujá (SP). Ilha paradisíaca está à venda por R$ 4 milhões em Guarujá (SP) Imobiliária Armani ????️ Pode parecer um sonho distante ser dono de uma ilha paradisíaca. Mas, para quem tem R$ 4 milhões, este desejo é possível em Guarujá, no litoral de São Paulo, onde está à venda uma área cercada por água, natureza e privacidade. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. A ilha está localizada a um quilômetro da orla da Praia da Enseada, a mais extensa e conhecida de Guarujá. De acordo com a Imobiliária Armani, responsável pela venda da área, é possível chegar ao local de lancha em aproximadamente dez minutos. Ainda segundo o anúncio, a parte frontal da ilha fica voltada para a orla da praia e pode ter diferentes utilidades, como um local para atracação das embarcações ou até um deck. Outra sugestão da imobiliária é fazer uma construção com uma vista panorâmica no platô [área plana e elevada]. A empresa afirmou que a ilha tem uma pequena rampa natural e é uma excelente área para nadar, ancorar embarcações e realizar pesca em abundância. "Difícil descrever as maravilhas da ilha, pessoalmente sua beleza é ainda mais encantadora", dizia o anúncio.[ Conheça a ilha paradisíaca que está à venda por R$ 4 milhões em Guarujá (SP) ???? Ficou interessado ou só curioso para saber como é possível comprar uma ilha? O primeiro passo é entender de quem são as ilhas? O advogado Brunno Brandi, que é especialista em Direito Imobiliário e leilão de imóveis, explicou ao g1 que as ilhas marítimas brasileiras pertencem à União Federal. Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), há exceção para as ilhas localizadas em áreas de municípios, como Ilhabela. Nestes casos, somente os terrenos de Marinha e os imóveis públicos federais são bens da União. O restante é propriedade da cidade ou de proprietários particulares. Ilha paradisíaca está à venda por R$ 4 milhões em Guarujá (SP) Imobiliária Armani ???? Se é da União, como acontece a compra e venda de ilhas? De acordo com Brandi, as ilhas marítimas podem ser vendidas desde que tenha autorização do Presidente da República. Desta forma, a União cede os direitos de uso e ocupação ao comprador. Mas, também há uma exceção prevista na Lei nº. 9.636/1998. Caso exista um interesse público, econômico ou social na aquisição das ilhas marítimas, ainda segundo o advogado, a venda acontece mediante concorrência ou leilão. Ou seja, o comprador não será o dono da ilha. "Nos casos de cessão, mais comum no mercado imobiliário nacional, funciona como uma espécie de autorização para ocupar o imóvel, pelo período de tempo autorizado ou de interesse da União", explicou o especialista. ???? Mas, o comprador pode fazer o que quiser dentro da ilha? Para fazer qualquer tipo de construção dentro da ilha, Brandi afirmou que o comprador precisa de autorização de órgãos federais e estaduais, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). "[Por exemplo,] a construção de uma casa, será possível, se todas as outras normas federais forem respeitadas", destacou o advogado. Ilha paradisíaca está à venda por R$ 4 milhões em Guarujá (SP) Imobiliária Armani ????Como o comprador não é o dono, ele pode perder a ilha? Sim, de acordo com Brandi, isso pode acontecer a critério da União Federal ou no caso de alguma ilegalidade cometida pelo comprador. Entre elas, utilização da área para produção de entorpecentes e descumprimento de restrições ambientais. O advogado destacou que o processo de negociação de bens públicos deve seguir os princípios da moralidade e publicidade. "Deve ser de conhecimento geral para que exista transparência e possibilidade de fiscalização em todo o processo", finalizou. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos