Por Erika Araújo*

Que atire a primeira pedra o (a) produtor (a) de cinema brasileiro que nunca ligou para um “irmão” para pedir R$ 134 milhões para entregar um filme.

O escândalo do pedido de “ajuda”, feito por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, para a produção de um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é uma boa oportunidade para pensarmos sobre a distância que existe entre a realidade de uma grande produção cinematográfica e os valores médios destinados às produções nacionais via editais de financiamento público, muitas vezes tratados como dinheiro jogado fora pela família do ex-presidente.

O pedido de Flávio a Daniel entregaria mais de 70 obras independentes brasileiras, e essa informação tem base.

O edital BRDE/FSA – PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA – 2024, destinará, ao todo, R$ 257,6 milhões para a produção de longas-metragens com destinação inicial às salas de cinema. Considerando os 71 projetos com menores valores de investimento, o montante totaliza R$ 133,6 milhões. Mesmo os projetos que receberão os maiores aportes, dentro desse recorte, com R$ 4 milhões cada, contarão com apenas cerca de 3% do valor solicitado por Flávio a Vorcaro para a realização de um único filme.

Vale ressaltar que, do total de R$ 257 milhões previstos neste edital do FSA, para aporte em 91 filmes, no mínimo 60% dos recursos serão destinados, obrigatoriamente, a projetos das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Isso significa que, além de viabilizar quase uma centena de obras, o investimento fortalece culturas e narrativas de todo o país, impulsiona a produção de ficção, documentário e animação, gerando emprego e renda para trabalhadores, e contribui para o surgimento de filmes premiados no Brasil e no exterior, como “Noites Alienígenas”, do Acre e “Oeste Outra Vez, de Goiás”, premiados no Festival de Gramado; “Motel Destino”, do Ceará, selecionado para a competição oficial do Festival de Cannes; “Marte Um, de Minas Gerais”, que saiu com oito prêmios do 23º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e foi escolhido para representar o Brasil no Oscar em 2023; e “O Menino e o Mundo”, de São Paulo, que captou R$ 1,5 milhão por meio da Lei do Audiovisual e foi indicado ao Oscar de Melhor Animação em 2016. Na ocasião, concorreu com Divertida Mente, produção dos Estados Unidos com orçamento de cerca de US$ 175 milhões.

Enquanto “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto” (esse último, aliás, rendeu uma série de matérias sobre o uso de R$ 7,5 milhões via FSA) conquistaram repercussão internacional por qualidades artísticas, pela presença em grandes festivais e prêmios, incluindo um Oscar… Dark Horse já alcançou a imprensa internacional antes mesmo de sua estreia, mas por razões bem diferentes.

Só para fechar, acho que vale elencar mais quatro pontos:

1.      As obras que recebem recursos do FSA são produções independentes brasileiras. Ainda que uma parte seja gravada em outros países, os repasses majoritários de todos os orçamentos são feitos para equipes e empresas brasileiras. O dinheiro é investido aqui, fica aqui, gera renda e emprego aqui, apesar de alguns exemplos de contratações de mão de obra, estrutura ou talentos internacionais.  Umas das preocupações de Flávio é que ele precisa pagar pessoal de fora do Brasil: “Imagina a gente dando calote num Jim Caviezel ou num Cyrus Nowrasteh (…)”.

2.      Sobre os que afirmam que “é melhor isso do que usar dinheiro público”, vamos lembrar que o caso do Banco Master é um forte concorrente à estatueta de maior escândalo bancário da história do Brasil. Enquanto somos espectadores dessa trama, a possibilidade de um rombo nos cofres públicos não é ficção. Estados e municípios podem ter prejuízos em fundos de previdência nos quais investiram quase dois bilhões em títulos vendidos pelo Banco Master. Além disso, bancos são concessões públicas autorizadas e fiscalizadas pelo governo (Banco Central) e têm (ou deveriam ter) finalidade social. A venda quase infinita de CDBs a taxas muito acima do mercado, sob o argumento da “proteção” do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), não é uma transação privada no melhor sentido do termo. Pode não ser dinheiro público em sentido estrito, mas é dinheiro “do público”. Trata-se da poupança do cidadão comum que, em bancos sérios, deveria financiar habitação e outras atividades capazes de impulsionar a economia – este, afinal, é o papel social do crédito –, e não empresas inexistentes, esquemas de corrupção ou bacanais dionisíacos de políticos e pessoas influentes. Os recursos que o FGC usou para pagar parte da conta saíram de outras instituições financeiras, que ao menos em tese poderiam dar um fim mais nobre para os mais de R$ 50 bilhões.

3.      Flávio Bolsonaro (e Mário Frias) têm certa razão em um ponto dessa história: “Zero de Lei Rouanet”. No caso de obras audiovisuais, a Lei Rouanet pode até ser usada para curtas e média-metragens e outros formatos para internet, mas longas de ficção, como “Dark Horse”, utilizariam, tradicionalmente, mecanismos, como a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual, com possibilidades de captação bem inferiores aos R$ 134 milhões, ainda que diversos mecanismos sejam utilizados em conjunto.

4.      Por fim, uma dúvida: depois de anos de críticas e ataques às políticas públicas para a cultura no Brasil, será que Flávio Bolsonaro entendeu como é difícil produzir cinema sem instrumentos de fomento, regulação e investimento estruturado? Ou, ainda, sem um irmão para dar uma força em um dos momentos mais difíceis da vida?

*Erika Araújo é produtora executiva, professora, relações institucionais, e doutoranda em Cultura e Educação para o Desenvolvimento Econômico.